4. ECONOMIA edio especial 45 anos set.2013

1. RETRATO DO FRACASSO
2. O COCHILO DO DRAGO

1. RETRATO DO FRACASSO

UM MANIFESTO INDIGNADO
14 de outubro de 1987
A sucesso de equvocos na economia praticados pela Nova Repblica alarmava o carioca Mrio Henrique Simonsen (1935-1997), ministro da Fazenda no governo de Ernesto Geisel e do Planejamento no tempo de Joo Figueiredo. Incomodava-o o anncio da "moratria soberana" depois do fracasso do Plano Cruzado, postura que ele definia como "um atentado  credibilidade do pas dentro do sistema financeiro internacional". Simonsen chegaria  indignao mercurial diante das propostas que tomavam conta do Congresso Constituinte. Se o cruzado e a moratria eram erros "reversveis", o "atraso tecnolgico, a xenofobia, o estatismo e o capitalismo cartonar que se insinuavam na Constituio poderiam trazer "o colapso". Diante disso, o ex-ministro escreveria um contundente manifesto de alerta ao pas, que VEJA publicou assinando-o na capa.

TRECHO "Burrice  repetir erros comprovados, e  essa a sndrome que parece contaminar hoje as elites dominantes brasileiras, que, se nunca foram brilhantes, raramente foram to criadoras em sua capacidade de fabricar desastres como neste final dos anos 80. Infelizmente, tudo isso vem sucedendo num ano em que o Congresso prepara uma nova Constituio (...). O Brasil est hoje diante do risco de ratificar simultaneamente uma opo irracional pelo atraso tecnolgico, pela xenofobia, pelo estatismo e pelo mais nefando dos tipos de capitalismo cartorial que j se abateram sobre sua histria."
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Mais do que correto, o alerta feito em 1987 pelo ex-ministro da Fazenda Mrio Henrique Simonsen segue atual: a Constituio de 1988 transformou o estado brasileiro em um monstro inflado, opressivo e inoperante.
EDUARDO GIANNETTI

     O tempo decanta o passado. Nada como a passagem dos anos para pr os acontecimentos em perspectiva adequada e recuperar um certo senso de proporo. Vinte e seis anos nos separam do implacvel e contundente manifesto com que Mrio Henrique Simonsen alertou sobre os riscos e implicaes da aventura em que a Nova Repblica enveredava em suas opes de poltica econmica. 
     De l para c, o Brasil logrou virar a pgina dos choques heterodoxos e planos de estabilizao fracassados, mas no encontrou o norte do desenvolvimento sustentado. Fizemos avanos,  inegvel, mas a frustrao com o potencial desperdiado da nao persiste. O que permanece vivo  e o que caducou  na anlise de Simonsen sobre os descaminhos da economia brasileira nos idos da dcada de 80? 
     Em outubro de 1987,o Brasil vivia a derrocada do Plano Cruzado  iniciado com entusiasmo no ano anterior, com os chamados "fiscais do Sarne" em campo denunciando comerciantes que desrespeitassem o congelamento de preos  e o descrdito externo provocado pela "moratria soberana" recm-decretada, em tom de bravata, pelo governo federal. Ao pesadelo da inflao descontrolada e da crise externa correspondia uma no menos perturbadora sucesso de choques e pacotes que fizeram de nosso pas um estapafrdio campo de experimentao e patologia econmica. 
     Em dez anos tivemos seis planos de estabilizao, seis moedas, treze polticas salariais, dezessete regras de cmbio, trs tablitas, 53 medidas de controle de preos e dezoito anncios de corte de gastos e ajuste  fiscal ("Agora  para valer"). Congelados, desindexados, prefixados e confiscados, tornamo-nos 140 milhes de cobaias num laboratrio regido pelo que Simonsen batizaria mais tarde de "princpio da comtrainduo": uma experincia que d errado inmeras vezes deve ser repetida at que d certo. 
     A inflao e o calote, contudo, eram "equvocos reversveis"  mazelas que podiam deixar cicatrizes, mas no nos condenavam  metstase. Realmente grave, na viso de Simonsen, era o retrocesso representado pela ordem econmica prestes a ser entronizada na Constituio de 1988. A morava a pior ameaa. 
     Enquanto o mundo consagrava o triunfo do livre mercado sobre o dirigismo estatal  manifesto na perestroika de Gorbachev e no reformismo de Deng Xiaoping, na guinada liberal de Reagan e Thatcher e na esquerda arejada de Helmut Schmidt, Mitterrand, Bettino Craxi, Felipe Gonzlez e Mrio Soares , a Constituio da Nova Repblica ia na contramo dos tempos, ressuscitando entre ns deformaes populistas, estatizantes, xenfobas e paternalistas que no s nos condenavam ao atraso como poderiam levar nossa incipiente democracia a um colapso nos moldes do golpe de 1964. Felizmente, sabemos, no foi o caso. 
     Mas, se alguns dos riscos e prognsticos mais sombrios do manifesto de Simonsen soam, em retrospecto, excessivos,  preciso lembrar trs coisas. 
 Tratava-se ali de um ltimo e quase desesperado apelo  razo  para no dizer simples bom-senso  diante das "quimeras e tolices" no anteprojeto da Carta; da o tom de ferino exaspero e as tintas fortes do alerta. 
 Se o desastre foi menor que o antecipado, isso se deve em parte ao simples fato de que um pedao pondervel do texto constitucional permaneceu letra morta, como por exemplo o teto legal de 12% dos juros que teria inviabilizado o Plano Real; mais de um tero dos 351 dispositivos da Carta que requerem legislao complementar ainda no foi regulamentado. (Exemplo pitoresco  o artigo 230, que, ao estender a todos os idosos "o direito  vida", quebrou o monoplio da Academia Brasileira de Letras e universalizou o acesso  imortalidade  s falta agora regulamentar...) 
 Gastamos a melhor fatia dos governos FHC e Lula na rdua tarefa de iniciar o desmanche (apenas comeado) de amarras e aberraes constitucionais em reas como monoplios, concesses, funcionalismo pblico, discriminao de empresas estrangeiras e Previdncia. O dano, porm, persiste  e nisto o cerne do alerta de Simonsen est mais atual que nunca. Como o efeito cumulativo de uma exploso radioativa, a Carta de 1988 provocou mutaes anatmicas e fisiolgicas no estado brasileiro, transformando-o numa espcie de Leviat anmico: inflado e opressivo, porm inoperante. O "cacoete cultural" causador dessa deformao, arguiu Simonsen, foi "um mito que oculta uma farsa cruel": o mito do estado como "um ente capaz de extrair recursos do nada"  como se sacudir a rvore gerasse os frutos que caem  acobertado pela farsa da ocultao de quem realmente financia suas benesses. Um estado que se mete onde no devia, mas falha e se omite onde deveria atuar; que trata a empresa privada como vassala e o cidado como sdito. 
     Primeiro, alguns nmeros: 
 Quando a Carta de 1988 foi promulgada, a carga tributria bruta no Brasil era da ordem de 24% do PIB. Hoje ela alcana 36% do PIB  muito acima do que seria normal para um pas de renda mdia. E, como o estado brasileiro gasta em torno de 3% do PIB a mais do que arrecada, isso significa que, de cada 100 reais de valor que o cidado brasileiro cria com o seu trabalho, cerca de 40 so drenados pelo setor pblico (Unio, 27 estados e  5570 municpios). Imposto  o oposto de voluntrio.  revelador que no Brasil o tax payer responda pela afetuosa alcunha de "contribuinte". 
 O mais espantoso, porm,  o que vem a seguir. Embora a carga de impostos tenha aumentado em um tero como proporo da renda nacional desde 1988, o volume de investimento do setor pblico em capital fixo encolheu: era 3% do PIB na poca e agora no chega a 2,5% do PIB (a includos,  claro, os gastos do PAC  Plano de Abuso da Credulidade). A qualidade dos servios pblicos em educao, sade e segurana  decisivos para a formao de capital humano  dispensa comentrios.  
     As causas do estrago so mltiplas, mas duas se destacam  e ambas com origem em anomalias da Carta de 1988. So elas o sistema previdencirio estatal e o pacto federativo fiscal. 
     Embora sejamos ainda um pas jovem (com 7% da populao acima de 65 anos), destinamos 12% do PIB para aposentadorias (INSS mais servidores inativos), ou seja, o dobro do que deveramos estar gastando dada a nossa composio etria. As despesas s com inativos do setor pblico (4% do PIB)  os cerca de 3,6 milhes de aposentados e pensionistas dos trs nveis de governo  superam a totalidade dos gastos do estado brasileiro com 25 milhes de crianas na rede pblica do ensino fundamental. Obra de raro descortino no rol de conquistas da "cidad". 
     O desarranjo federativo responde pela outra perna do estrago. Simonsen tocou no nervo da questo: "A Constituinte caminha para preservar um intrincado sistema de transferncia de recursos da Unio para os estados e municpios, atravs do qual, alm de o dinheiro encolher, se diluem responsabilidades". 
     No entroncamento da transio para a democracia, o estado brasileiro saiu dos trilhos de um modelo unitrio que j estava em crise  o  sistema montado pelo regime militar e baseado na forte centralizao dos recursos nas mos da Unio , mas no entrou nos trilhos de um genuno estado federativo: um sistema descentralizado no qual os entes federativos gozam de autonomia tributria, administrativa e financeira para desincumbir-se das tarefas tpicas do setor pblico. O resultado  o nosso federalismo truncado. 
     Se a transio tivesse sido conduzida a contento, ao aumento dos gastos de estados e municpios teria correspondido uma diminuio proporcional dos gastos da Unio. Na prtica, contudo, eles se somaram; e os brasileiros passaram a carregar duas camadas de estado sobrepostas. Obrigada pela Lei Maior a partilhar os impostos tradicionais (IR e IPI), a Unio lanou mo da criao e majorao de alquotas de tributos no partilhados  a famlia das Contribuies , que, somados, j ultrapassam em arrecadao os demais impostos no mbito da Receita Federal. 
     E, como se no bastasse, a "cidad" deu ainda carta branca  proliferao de novos municpios  exatos 1079 foram criados desde 1990 , a maior parte dos quais sem viabilidade financeira. Para os 90% de municpios brasileiros com menos de 50.000 habitantes, as despesas bancadas por mesada intragovernamental representam 85% do oramento. Entre vereadores e funcionrios, nossas cmaras municipais abrigam cerca de 230.000 servidores sustentados pelo "contribuinte". O custo dessa extravagncia  no s pelo nus do gasto mas, pior talvez, pelo que fazem  ningum sabe ao certo. Duas coisas, porm, so claras: o valor no  desprezvel e faria enorme diferena se estivesse sendo corretamente investido em educao, sade e saneamento. 
     A Constituio de 1988 no tornou o Brasil ingovernvel, como temiam alguns. Mas ela nos amarra  armadilha do meio sucesso:  mediocridade de uma poupana domstica pfia e de um investimento em formao de capital cronicamente baixo, mesmo em tempos de bnus demogrfico. Ela nos rebaixa ao limbo de uma economia "vai no vai", em que os espasmos de crescimento. como em 2010, no so mais que o preambulo de anos de estagnao. O lcido e corajoso manifesto de Simonsen permanece, em essncia, teimosamente atual. 
     Saber no basta. Para alm das questes de curto prazo, o Brasil precisa construir uma agenda estratgica e recriar uma viso generosa do seu futuro. Desafios como a transio para um regime de previdncia capitalizado e a reviso do pacto federativo fiscal, embora espinhosos politicamente, no podem mais ser ignorados. Precisamos crescer, no aos arrancos e a qualquer preo, mas com qualidade. Se a "nova classe mdia" ascendeu ao consumo, o que  bom, agora ela exige ascender  cidadania  o que  fundamental. A disjuntiva  clara: encontraremos o norte do desenvolvimento sustentado ou amargaremos a eterna frustrao  agora explosiva  do nosso potencial desperdiado?  

Eduardo Giannetti  economista e escritor, autor, entre outros livros, de Auto-Engano e O Valor do Amanh.


2. O COCHILO DO DRAGO
A inflao nas alturas flagelou as finanas brasileiras por uma dcada. Agora falta consolidar a estabilidade obtida com o real. 

     A inflao foi tema de reportagem de capa de VEJA pela primeira vez em maio de 1972. Era o primeiro registro de um dos sintomas da insustentabilidade do chamado "milagre econmico". A partir de 1982, a inflao anual comeou a superar a barreira de 100%. O flagelo monetrio gestado nos anos do governo militar ficou escancarado. Reconquistada a estabilidade poltica, chegara a hora de retomar a estabilidade monetria. A primeira tentativa (frustrada) de controlar o drago foi o Plano Cruzado, lanado em fevereiro de 1986. Mas o Brasil teria ainda de trocar quatro vezes de moeda, passando por outros quatro planos malsucedidos, at finalmente conquistar a estabilidade, com o Plano Real. Desde o incio da circulao das notas e moedas do real, em julho de 1994, a inflao brasileira acumulou uma alta de 334%. Parece muito, e , quando se compara o nmero ao de pases desenvolvidos. Mas a inflao nos vinte anos precedentes ao real havia sido de inimaginveis 40.500.000.000.000% (40,5 trilhes %), segundo o BPC-Fipe. 
     O real deu certo, em boa medida, porque se valeu do aprendizado adquirido com os fracassos anteriores. Em primeiro lugar, no houve congelamento de preos. A estratgia foi criar um indexador transitrio, a unidade real de valor (URV), usada para converter os preos da moeda podre e desacreditada (o cruzeiro real) para a nova divisa, na relao de 2750 para 1. Na verdade, a URV foi uma ncora cambial disfarada. A ideia era quebrar a inrcia inflacionria. Um dos aspectos iniciais foi manter o real valorizado em relao ao dlar. Assim, os produtos importados chegavam a um preo mais baixo, colaborando para coibir as remarcaes. O sucesso deveu-se tambm a reformas mais amplas na economia, como as privatizaes e o ajuste das contas pblicas. 
     Em seus 45 anos, VEJA dedicou 37 capas  inflao. A ltima delas foi em abril passado, com a chamada "Inflao  Dilma pisou no tomate". Atualmente a escala de preocupaes  outra. Os alarmes comeam a soar quando os reajustes passam de 6% ao ano. Para efeito de comparao, nos ltimos dias do governo Jos Sarney, em maro de 1990, a inflao chegou ao valor recorde de 82% ao ms. O fato de o aumento de preos ter voltado a abalar a confiana dos brasileiros na economia, contudo,  um sintoma de que, apesar do sucesso do real, o pas no pode baixar a guarda e considerar definitiva a vitria sobre o drago.

INFLAO

Cruzeiro 1970-1986
1980: 99,3% 
1984: 242,2%

Cruzado 1986-1989
1986: Lanamento do Plano Cruzado (28/2/1986)
Plano Bresser (16/6/1987)
1989: 1972,9% - Plano Vero (16/1/1989

Cruzado Novo 1989-1990
1989: 1972,9%
1990: Plano Collor (16/3/1990)
Plano Collor II (31/1/1991) 472,7%

Cruzeiro 1990-1993
1993: 2477,2%

Cruzeiro Real 1993-1994

Real 1994-
1/7/1994 lanamento do Real
1995: 22,4%
2002: 12,5%
2012: 5,8%

Fonte: IBGE/IPCA anual
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NASCE O REAL
6 de julho de 1994
A exemplo do que fizera quando do lanamento do cruzado, em 1986, VEJA dedicou uma edio especial ao incio de circulao do real. Era a sexta moeda em menos de uma dcada. Portanto, no faltou ceticismo  reportagem. Ainda assim, ficava evidente, pelas anlises publicadas, que o real nascia com chances maiores de sobrevivncia em relao aos (fracassados) planos anteriores de estabilizao. Boa parte da edio foi dedicada a orientar os leitores a se adaptarem  nova moeda, procurando esclarecer dvidas sobre como substituir os cruzeiros reais pelo real em contratos e nas aplicaes.

TRECHO "O sucesso do plano que estreou na sexta-feira depende de um fator-chave. Se o ministro da Fazenda, Rubens Ricupero, e sua equipe conseguirem controlar a quantidade de reais em circulao, a inflao ficar baixa. Se no, comea tudo de novo. O nome do fator-chave : emisso. Nos ltimos anos, o governo administrou esse ato fundamental para a estabilidade de olho em seus prprios interesses. Ao mandar fazer mais cdulas cada vez que precisava cobrir uma despesa, Braslia desvalorizava a moeda e estimulava a inflao. 


